O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, ordenou uma devassa completa de dados pessoais às empresas Google e Apple. A quebra de sigilo está na decisão contra oito empresários de direita que defenderam, em um grupo privado no WhatsApp, que um golpe seria melhor do que uma possível nova presidência de Lula (PT).
O não cumprimento pelas empresas acarretaria uma multa diária de R$50 mil. O Núcleo enviou pedido de informações para ambas, mas ainda não obteve resposta.
As conversas foram reveladas pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
DEVASSA TOTAL. Em sua decisão, que teve o sigilo derrubado nesta segunda-feira (29.ago), Moraes acatou os pedidos formulados na representação apresentada pela Polícia Federal: basicamente todas as principais informações associadas às contas dos empresários fornecidas pelos serviços de nuvem do Google (Google Drive) e da Apple (iCloud), incluindo dados de:
- Agenda de compromissos
- Agenda de contatos
- Redes sociais
- Localização
- Mensagens instantâneas
TELEFONIA. Também foram solicitadas informações dos empresários junto às quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil (Vivo, Claro, Tim e Oi), sob a mesma multa.
META. Além disso, foi enviado uma solicitação específica para a Meta, dona do WhatsApp, no qual Moraes demandou:
- Nome de cadastro
- Email de cadastro
- Foto de perfil
- Histórico dos chats
- Quantidade de mensagens em cada chat
- Relação de grupos dos quais os empresários fazem parte
- A relação de integrantes desses grupos
- Agenda de contatos
- IP da última conexão
Tudo isso sem informar os empresários, em vista de "o caráter SIGILOSO e da medida para as investigações, não podendo ser comunicada ao respectivo usuário titular da conta/perfil ou qualquer outra pessoa não autorizada", segundo a decisão.
OUTRAS REDES. Moraes também ordenou que as contas desses empresários no Facebook, Instagram, Twitter, Tik Tok e Youtube foram bloqueadas.
Em decisão contra empresários, Moraes cita redes sociais 21 vezes
