O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reuniu nesta quarta-feira (1.mar.2023) com representantes de plataformas de redes sociais e defendeu que haja uma regulamentação que leve em conta a autonomia das plataformas.
O encontro, no qual participaram representantes de Telegram, Twitch, TikTok, Kwai, Meta, Google, YouTube e Twitter, foi reportado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
GRUPO DE TRABALHO. Segundo o jornal, um dos desfechos do encontro foi a criação de um grupo de trabalho que apresentará "propostas de melhoria da autorregulação e sugestões de regulamentação ao Congresso".
Moraes teria dito que a definição sobre conteúdos a serem moderados deve levar em conta ferramentas de autocontrole que as plataformas já possuem e que servem, por exemplo, para agir sobre pedofilia e pornografia infantil. O ministro defendeu que esse tipo de atuação se estenda a conteúdos que reproduzem ou estimulam discurso de ódio e atentados antidemocráticos.
No início de fev.2023, Moraes disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele é presidente, levará ao Congresso uma proposta de regulamentação de redes sociais.
