Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (7.mar.2023) propõe obrigatoriamente de programas de reeducação e suspensão de contas em redes sociais para pessoas que praticarem pornografia de vingança.
- O QUE É? A pornografia de vingança (do inglês revenge porn) consiste na divulgação de cenas íntimas de uma pessoa por ex-parceiros com a finalidade de vingança ou humilhação.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o texto prevê que a pessoa que praticar essa forma de violência seja obrigada a frequentar programas de recuperação e reeducação e que seja aplicada uma medida cautelar para suspensão de contas em redes sociais.
"As modificações propostas certamente fortalecem a resposta penal do Estado contra esse crime odioso, o que contribui para a prevenção do delito", diz o projeto.
O projeto de lei foi identificado pelo Legisla Redes, um bot de Twitter que monitora o andamento de legislações com palavras-chaves associadas a redes sociais e plataformas digitais.
