Após o Supremo Tribunal Federal ter autorizado instaurar um inquérito sobre os comunicados do Telegram e do Google contra o projeto de lei 2630, agora é a vez da Polícia Federal entrar em cena. A instituição já tomou depoimento de executivos do Google, que disseram ter gasto cerca de 2 milhões de reais em anúncios sobre o PL.
Entretanto, tanto Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, quanto Fábio Coelho, diretor geral do Google, negaram qualquer tipo de manipulação para promover campanha contra o projeto de lei.
Segundo os executivos, o objetivo da campanha era advertir os congressistas sobre os supostos perigos do PL e primar por uma melhoria do texto.
A Polícia Federal afirmou que investigação também orbitará possíveis crimes contra a ordem tributária. A delegada responsável pelo inquérito solicitou também laudo pericial de posts do Google assinados por Marcelo Lacerda, assim como a preservação dessas mensagens.
A PF ainda irá tomar o depoimento de representantes do Telegram no Brasil.
CONTEXTO. A ação da PF é um desencadeamento jurídico após ambas as empresas terem usados espaços de suas plataformas para publicar conteúdo contrário ao projeto de lei 2630/2020, o que gerou acusações de abuso de poder e desinformação.
No último dia 12 de maio, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou uma investigação a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio de uma notícia-crime.
- Telegram. Na terça-feira (9.mai), o Telegram disparou uma mensagem a usuários brasileiros em que dizia que a democracia está sob ataque no Brasil, e que o PL 2630/20, prestes a ser votado, poderá “matar a internet moderna se aprovado com a redação atual”. A mensagem gerou uma série de reações (Senacon, MPF, Idec) e, na quarta-feira (10.mai), o STF determinou que a empresa apagasse a mensagem e enviasse um texto de retratação ou poderia ser multada e bloqueada em território nacional. O Telegram cumpriu.
- Google. Em 1.mai, o Google colocou um link em sua página principal para um editorial assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, contra o PL 2630. A Senacon determinou que o Google sinalizasse a nota como publicidade.
