Senado institui Frente Parlamentar para debater Inteligência Artificial

O Senado Federal estabeleceu na segunda-feira, 2.out, uma nova frente parlamentar mista para debater a inteligência artificial. O grupo também irá abarcar assuntos como Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e o Combate à Desinformação.

Apesar de ser uma frente mista, nenhum deputado assinou a ata de instalação, que foi apoiada por 21 senadores. O Senado já tinha começado a discutir o assunto na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) em ago.23.

Capitaneada pelo Senador Ângelo Coronel, ex-presidente da CPMI das Fake News, o objetivo da Frente é ajudar a discutir e aprimorar propostas de lei que estejam inseridas nas temáticas do grupo, promovendo debates em fóruns, encontros, simpósios, congressos etc.

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A primeira atividade do colegiado será uma audiência pública com o vice-presidente sênior do Google, Prabhakar Raghavan.

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Em 2021 o Senado viu uma frente parlamentar semelhante.

REGULAÇÃO. O Brasil já vem discutindo um projeto de lei para regular a IA, conhecido como PL 2338/2023, seguindo o modelo regulatório da União Europeia e incorporando as recomendações do relatório final elaborado pelos juristas.

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A audiência pública contará com representantes dos Ministérios da Saúde e Educação. O requerimento, aprovado na terça-feira, não menciona quais empresas serão convocadas.

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Texto Leonardo Coelho

Edição Alexandre Orrico