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Projeto de lei quer proibir uso de IA para criação de material pedagógico em SP

Deputado autor do PL diz que decisão levaria à “banalização da educação” e iria contra as orientações educacionais, tanto nacionais quanto estrangeiras

Projeto de lei quer proibir uso de IA para criação de material pedagógico em SP

Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta quinta-feira (18.abr.2024) visa proibir o uso de plataformas ou aplicativos de inteligência artificial na rede pública de ensino para a criação de material pedagógico.

Essa proposta surge um dia depois de uma reportagem da Folha revelar que a Secretaria de Educação do estado utilizará o ChatGPT, chatbot de IA da OpenAI, para criar aulas digitais.

De acordo com um documento enviado aos professores visto pela Folha, com orientações para a produção do material didático do próximo semestre letivo, os docentes terão a função de “avaliar a aula gerada [pela IA] e realizar os ajustes necessários para que ela se adeque aos padrões pedagógicos”.

BANALIZAÇÃO. A proposta de lei diz também que plataformas de mídias digitais disponibilizadas pela Secretaria de Educação do estado poderiam servir de apoio e orientação aos professores, mas não seriam obrigatórias ao longo do processo de ensino.

O parlamentar do PSOL-SP, Carlos Giannazi, justifica o projeto afirmando que o uso da IA para produção de material pedagógico levaria à “banalização da educação” e iria contra as orientações educacionais, tanto nacionais quanto estrangeiras, que alertam sobre os perigos e equívocos dos sistemas de IA, que podem levar a erros, fraudes e imprecisão nas informações.

“Perde-se o desenvolvimento do pensamento crítico, perde-se o estímulo à criatividade e principalmente à pesquisa acadêmica, ganhando-se imprecisão de respostas”, diz o texto.

NADA SUBSTITUI. Após a repercussão negativa, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) declarou que nada substitui o professor em sala de aula.

“A gente não pode deixar de usar a tecnologia por preconceito, mas [temos que] usar com parcimônia com todas as reservas necessárias. Nada vai substituir o papel do professor, até porque a responsabilidade dentro da sala de aula é do professor”, disse o governador.

Texto Sofia Schurig
Edição Sérgio Spagnuolo

Sofia Schurig

Sofia Schurig

Repórter com experiência na cobertura de direitos humanos, segurança de menores e extremismo online. Estudante da UFBA, começou como estagiária no Núcleo, passando a ser repórter em 2024.

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