Coalizão Direitos na Rede, que reúne entidades da sociedade civil, defende a criação de novo órgão independente para a função
Tudo o que você precisa saber sobre o texto mais recente do projeto de lei 2630, que deve ir para apreciação da Câmara na próxima semana
Organizações apresentam documento com consensos sobre o tema de regulação e defendem autonomia de órgão regulador
Acordo entre lideranças partidárias estabeleceu que texto será votado na terça-feira que vem.
Intenção do presidente da Câmara, dep. Arthur Lira, é votar o mérito do projeto logo após aprovada a urgência
Em semana quente para o tema, CGI realiza nesta terça-feira seminário para marcar lançamento da consulta
Renata Mielli reconhece que eventos de 8.jan.2023 trouxeram novos elementos à discussão do PL das Fake News
Investigação sigilosa apura prática de crimes na plataforma
Enquadramento de portaria do Ministério da Justiça preocupa especialistas, para os quais essa regulação deveria ser feita no Congresso
No marco do Dia da Terra, TikTok anuncia fortalecimento da política contra desinformação climática
