Proposta fala de "dever de cuidado" e prevê responsabilização de empresas em contraste ao Marco Civil da Internet
Entidade deverá ser financiada pelas empresas filiadas e terá de produzir relatórios semestrais
Sugestões de mudança costuradas pelo Executivo agora serão avaliadas pelo deputado Orlando Silva, relator do PL
Pesquisadora e ativista foi nomeada em portaria interministerial nesta sexta-feira
Bloqueio permanecerá até que OpenAI cumpra com regras de privacidade da lei europeia de proteção de dados
Lemon8 não é novo, mas ByteDance iniciou esforços para bombar app em meio a incertezas quanto à operação do TikTok nos EUA
A audiência pública STF conseguiu formar expressiva maioria a favor de uma importante regra prevista no Marco Civil da Internet
Em meio a debates aquecidos sobre regulação de redes, STF discute constitucionalidade de artigo do Marco Civil da Internet
Proposta para alterar o Marco Civil da Internet quer limitar atuação do Judiciário sobre a questão, e fazer com que o Congresso decida sobre bloqueios de redes de parlamentares
Lista de expositores traz 43 homens e 10 mulheres, duas delas representando o governo federal
Dep. federal Orlando Silva (PCdoB-SP), redator do PL das Fake News, confirmou ao Núcleo que recebeu e irá avaliar sugestões
