Legislatech - Núcleo Jornalismo

Meta tem que pagar R$115 mil por causa de Instagram hackeado

Empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil em uma ação civil e outros R$ 100 mil por multa de descumprimento, após passar mais de um mês sem restabelecer o perfil do Instagram de um supermercado baiano que foi hackeado.

Por Sofia Schurig e Sérgio Spagnuolo

/ 15.Out.2024

Meta tem que pagar R$115 mil por causa de Instagram hackeado

Projeto de lei propõe envio de alerta cada hora de uso de redes sociais

Proposta para criar Política Nacional de Proteção à Saúde Mental também busca proibir que redes sociais façam publicidade direcionada a crianças e adolescentes no Brasil

Por Sofia Schurig

/ 3.Out.2024

Projeto de lei propõe envio de alerta cada hora de uso de redes sociais

Projeto de lei prevê prisão a influencer que divulgar bet, vape ou procedimento estético

Proposta de lei tramita na Câmara dos Deputados e prevê punição também para quem fizer publis não sinalizadas

Por Pedro Nakamura

/ 27.Set.2024

Projeto de lei prevê prisão a influencer que divulgar bet, vape ou procedimento estético

Projeto de lei quer garantir direitos aos usuários com perfis hackeados

Proposição quer exigir que empresas de tecnologia restabeleçam acesso seguro aos perfis de usuários em 24 horas após invasão.

Por Sofia Schurig

/ 9.Set.2024

Projeto de lei quer garantir direitos aos usuários com perfis hackeados

Projeto de lei propõe uso de IA para verificação de idade nas redes

Projeto de lei propõe alterar artigo do Marco Civil da Internet e indica que plataformas deveriam usar reconhecimento facial para verificar a idade de novos usuários.

Por Sofia Schurig

/ 4.Set.2024

Projeto de lei propõe uso de IA para verificação de idade nas redes

Direita quer audiência no Senado sobre intervenção judicial em redes sociais

Senador bolsonarista propõe realização de audiência pública com Meta, TikTok, YouTube e ex-assessor de Bolsonaro, mas deixou X de fora

Por Sérgio Spagnuolo

/ 4.Set.2024

Direita quer audiência no Senado sobre intervenção judicial em redes sociais

Projeto de lei propõe punição maior para crimes virtuais que usam dados de pessoas falecidas

Esse agravante pode ser ainda maior se o crime for praticado pela internet, com a possibilidade de aumentar a pena de 1/3 a 2/3.

Por Sofia Schurig

/ 23.Ago.2024

Projeto de lei propõe punição maior para crimes virtuais que usam dados de pessoas falecidas

ANPD mantém decisão que impede Meta de treinar IA com dados de brasileiros

Pedido da Big Tech foi negado; órgão deu mais cinco dias para a plataforma entregar uma declaração assinada atestando que suspendeu esse uso

Por Pedro Nakamura

/ 10.Jul.2024

ANPD mantém decisão que impede Meta de treinar IA com dados de brasileiros

Bancada Feminista quer esclarecimentos sobre participação de youtuber em ações da PM de SP

Influenciador norte-americano Gen Kimura participou irregularmente de operações da Força Tática

Por Sérgio Spagnuolo

/ 26.Jun.2024

Bancada Feminista quer esclarecimentos sobre participação de youtuber em ações da PM de SP

Governo cria grupo para formular política de proteção à infância na internet

O grupo atuará até outubro e deverá criar estratégias conjuntas e multissetoriais para enfrentar e erradicar a violência contra menores de 18 anos no ambiente digital

Por Sofia Schurig

/ 20.Jun.2024

Governo cria grupo para formular política de proteção à infância na internet

WhatsApp Business custa R$50 mi por três anos para Caixa

Prorrogação de contrato com a Meta para disparo de mensagens junto a clientes da Caixa Econômica Federal vai até jun.2027

Por Sérgio Spagnuolo

/ 19.Jun.2024

WhatsApp Business custa R$50 mi por três anos para Caixa

Requerimento no Senado propõe debater impacto de IA nas eleições

Requerimento propõe reunir autoridades, plataformas e especialistas para que Big Techs apresentem o que estão fazendo para mitigar riscos de sistemas de inteligência artificial

Por Pedro Nakamura

/ 4.Jun.2024