Legislatech - Núcleo Jornalismo (Page 4)

Emenda propõe barrar monetização de conteúdos sobre política e saúde

Emenda consta em um um projeto de lei em tramitação para alterar o Marco Civil da Internet

Por Sofia Schurig

/ 17.Out.2023

Emenda propõe barrar monetização de conteúdos sobre política e saúde

Amber Alert entra em vigor no Instagram e no Facebook

Iniciativa irá notificar redes sociais de informações sobre menores de idade desaparecidos

Por Leonardo Coelho

/ 16.Out.2023

Amber Alert entra em vigor no Instagram e no Facebook

Tribunais eleitorais fazem acordos para expandir uso de IA

Sistema de IA 'Janus', criado no Brasil, foi desenvolvido para automatizar processos repetitivos nos tribunais

Por Leonardo Coelho

/ 11.Out.2023

Tribunais eleitorais fazem acordos para expandir uso de IA

Projeto de lei quer dar direito ao esquecimento para menores nas redes sociais

PL pode esbarrar em entendimento do STF, que julgou em 2021 que esse direito é incompatível com a Constituição.

Por Leonardo Coelho

/ 5.Out.2023

Projeto de lei quer dar direito ao esquecimento para menores nas redes sociais

Senado institui Frente Parlamentar para debater Inteligência Artificial

Grupo propõe discutir Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação

Por Leonardo Coelho

/ 3.Out.2023

Senado institui Frente Parlamentar para debater Inteligência Artificial

Deputado quer impedir remoção de reclamações sobre produtos e serviços em redes sociais

Projeto de lei quer alterar Código de Defesa do Consumidor acrescentando novo artigo que visa impedir que redes sociais e empresas controlem críticas de usuários

Por Leonardo Coelho

/ 28.Set.2023

Deputado quer impedir remoção de reclamações sobre produtos e serviços em redes sociais

Deputado quer uso da IA como agravante no Código Penal

A proposição, de autoria do Delegado Palumbo (MDB-SP), não menciona casos recentes no Brasil para justificar a proposta.

Por Sofia Schurig

/ 28.Set.2023

Deputado quer uso da IA como agravante no Código Penal

Senado quer ouvir redes para saber como usar IA para diminuir violência

A audiência pública contará com representantes dos Ministérios da Saúde e Educação. O requerimento, aprovado na terça-feira, não menciona quais empresas serão convocadas.

Por Sofia Schurig

/ 27.Set.2023

Senado quer ouvir redes para saber como usar IA para diminuir violência

CPI quer uma cacetada de dados sobre anúncios de criptoativos nas redes

CPI das Pirâmides Financeiras quer dados de publicidade de todas as redes, de Meta e YouTube até Pinterest e Snapchat.

Por Sérgio Spagnuolo

/ 19.Set.2023

CPI quer uma cacetada de dados sobre anúncios de criptoativos nas redes

Vice-presidente da comissão de inteligência artificial pede audiências públicas sobre o tema

Os requerimentos solicitam três audiências públicas para abordar diferentes grupos da economia e mercado de trabalho brasileiros.

Por Sofia Schurig

/ 18.Set.2023

Vice-presidente da comissão de inteligência artificial pede audiências públicas sobre o tema

PL que exige live em redes sociais para todas as licitações públicas é atualizado

Projeto de Lei de ex-deputado Alexandre Frota que prevê filmagem, gravação e transmissão ao vivo de sessões públicas de licitações foi apensado recentemente com projeto semelhante

Por Leonardo Coelho

/ 6.Set.2023

PL que exige live em redes sociais para todas as licitações públicas é atualizado

No Senado, projeto de lei quer redefinir soberania digital

Projeto prevê que empresas de segurança da informação no Brasil tenham pelo menos 25% do seu capital social nas mãos de brasileiros e que mandem relatórios à ANPD.

Por Leonardo Coelho

/ 5.Set.2023

No Senado, projeto de lei quer redefinir soberania digital